1. Termos de utilização

1.1. Estas condições regem a relação entre o utilizador, adiante designado por visitante e a Associação Sotavento Algarvio, adiante designada por ASA, em relação ao uso do website www.sotaventoalgarvio.com, adiante designado por website.

1.2. Ao aceder a qualquer área do website, o visitante aceita tacitamente estes termos. A ASA reserva-se no direito de alterar estes termos em qualquer altura sem qualquer aviso. O visitante deverá consultar estas condições sempre que aceder ao website.

2. Uso do site

2.1. O visitante pode fazer o download, visualização ou impressão de conteúdos do site para uso pessoal, nunca comercial.

2.3. É proibido o uso deste website para quaisquer fins ilegais, abusivos, difamatórios ou que ameacem a transmissão de qualquer vírus ou outro tipo de código informático, ficheiros ou programas que possam destruir ou danificar intencionalmente hardware ou software ou que interfiram no funcionamento normal do website.

3. Informações Pessoais

3.1. A recolha de informação pessoal está limitada aos visitantes que se registam voluntariamente.

3.2. O registo não voluntário de visitantes está restrito a parceiros da ASA, ou outras entidades que com ela se relacionem directa ou indirectamente. Este registo serve para garantir o acesso privilegiado a zonas protegidas do website.

3.3. A ASA não utiliza qualquer sistema de recolha de informação pessoal para além dos formulários de registo.

3.4. Os visitantes registados poderão em qualquer altura solicitar a eliminação do seu registo da base de dados da ASA enviando um pedido para o endereço indicado na página de contactos do website.

3.5. A base de dados da ASA destina-se a uso privado da mesma e não será vendida, alugada ou partilhada.

3.6. A utilização de cookies é unicamente utilizada para garantir a autenticação do utilizador.

3.7. A ASA não envia spam, nem tolera a prática de envio massivo não solicitado de e-mails. Se receber e-mail não solicitado do nosso domínio, por favor reporte o incidente juntamente com a mensagem que recebeu para o endereço indicado na página de contactos do website.

4. Outros sites

4.1. Este website pode conter links para websites de terceiros, fornecidos para sua conveniência, dos quais a ASA não controla os conteúdos. A ASA não será responsável pelo conteúdo desses sites nem por qualquer perda ou dano provocado pelo uso dos mesmos.

4.2. A ASA não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos nos sites para os quais disponibiliza links.

5. Propriedade Intelectual

5.1. O visitante reconhece e aceita todos os direitos intelectuais sobre o website, incluindo textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações.

5.2. A protecção dos direitos de autor dos conteúdos do website estende-se a todas as reproduções ou cópias obtidas a partir do conteúdo deste website.

5.3. É proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

5.4. A ASA não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos no website que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais.

5.5. A ASA poderá disponibilizar no website informações que podem ser transmitidas ou difundidas. Nesses casos, o próprio documento contém a informação sobre os direitos concedidos ao visitante sobre o mesmo. Em caso de omissão, aplica-se o estipulado na alínea 5.3.

6. Renúncia e exclusão de responsabilidade

6.1. A ASA tomou todas as medidas para garantir que a informação no website seja correcta, completa e actual e que o website funciona correctamente. No entanto, não é dada qualquer garantia (expressa ou implícita) a este respeito, nem é assegurado que o website seja compatível com o seu hardware, software e esteja livre de bugs, vírus, ou outros elementos prejudicais, que se mantenha acessível sem interrupções ou que a informação nele constante seja adequada às suas necessidades.

6.2. O visitante é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, à ASA ou a terceiros, relacionados com a utilização que der ao website, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.

6.3. O visitante concorda em colaborar com a ASA e cumprir estas instruções para limitar ou minimizar qualquer
responsabilidade da ASA.

7. Jurisdição

7.1. As partes concordam com estas condições, sendo a legislação aplicada o Direito Português.

8. Âmbito

8.1. Ao continuar a utilizar este website está o utilizador a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.

9. Reclamação

9.1. Se tiver alguma reclamação ou questão em relação ao website ou estas condições, por favor contacte o webmaster, através dos contactos indicados na página dos contactos.